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sábado, 1 de outubro de 2011

Brinquedos e bicicletas são alvos da Operação do Dia das Crianças

Técnicos metrológicos do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial de Mato Grosso (Imeq-MT) iniciaram a Operação do Dia das Crianças. A ação começou no último dia 26 e segue até o dia 30 de setembro em cinco municípios: Cuiabá, Várzea Grande, Sinop, Sorriso e Lucas do Rio Verde. A fiscalização é voltada para a identificação de brinquedos e bicicletas de uso infantil comercializadas fora dos requisitos exigidos.

“Em Cuiabá 80% da fiscalização envolve as lojas e 20% shoppings. No interior são as lojas. Os produtos que estão errados, ou seja, não estão certificados serão apreendidos e posteriormente destruídos. Temos um nível de aceitação que é de até 5% na questão de regularidade. Passou disso, está num indicador de alerta e vai ser monitorado através das operações especiais intensificadas nos municípios de fronteira”, frisou Bento Francisco Gomes Bezerra, coordenador de Avaliação da Conformidade do Imeq-MT.

A Certificação é compulsória, cabe notar se ostenta o Selo de Segurança do Inmetro, se possui a recomendação da faixa etária e os dados do importador e/ou fabricante, CNPJ, endereço. Os quesitos analisados nos brinquedos estão determinados na Portaria 108/2005 e nas bicicletas na portaria 038/2005 .

São consideradas bicicletas de uso infantis, as que possuem o selim (banco) com altura máxima entre 435 e 635 mm. Nesse caso não podem ter partes cortantes, nem pontiagudas e não são para uso em vias públicas. Além disso, a recomendação é de que sejam (crianças) acompanhadas de um adulto ao andar com a bicicleta.

Em 2010 a Operação do Dia das Crianças obteve resultados dentro do limite aceitável (até 5%).

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