Bicicleta pode ficar mais cara em SP a partir de outubro

Com o aumento do imposto, o preço das bikes poderá subir 20% ou mais
Foto: Pedro Sibahi

Todas as bicicletas e seus componentes comercializados no estado de São Paulo podem ficar mais caros a partir do dia 1º de outubro. A alta no preço vai acontecer caso a revisão da estimativa de lucro do setor, proposta pela Secretaria da Fazenda, seja levada a cabo. A informação foi adiantada por empresários do segmento, que temem uma derrubada nos negócios.

Entenda o imposto. Desde 2009, as lojas que comercializam bicicletas foram incluídas no rol de empresas sujeitas ao regime de substituição tributária, com retenção antecipada para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Esse tributo é de 18% para o setor.

Pelo regime, o valor do imposto é cobrado tanto da indústria quanto do varejo, antes que o produto seja comercializado. Além disso, o cálculo é baseado em uma estimativa do valor final ao consumidor, pois não há preço único ou máximo definido para as bikes.

O cálculo do preço de mercado, por sua vez, é baseado no Índice de Valor Adicionado Setorial (IVA-ST), estimado a partir das informações dos contribuintes do Estado. Na época que a substituição tributária entrou em voga, esse índice era de 81,51% sobre o preço de custo do produto, mas depois foi reduzida para 47%, graças à atuação da Aliança Bike, associação que congrega 45 empresas do setor de bicicletas. 

Nova tributação. Agora, segundo informações fornecidas por Sérgio Gallo, diretor comercial e sócio da fabricante de bicicletas Soul Cycles, pretende-se aumentar o IVA-ST para 140% no caso de peças e componentes e 120% para as bicicletas montadas.

Pela tributação atual, com IVA-ST de 47%, uma bicicleta que o comerciante adquire por R$ 1.000 paga tributo como se fosse vendida por R$ 1.470, o que define um valor de R$ 264,60 para o ICMS. Com a nova proposta de 120%, a mesma bicicleta adquirida por R$ 1.000 passa a ser tributada como se fosse vendida por R$ 2.200, assim o governo arrecada R$ 396 com imposto.

Segundo informações da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, “para atualizar o IVA-ST do setor estão sendo realizadas duas pesquisas sob responsabilidade da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas do Estado de São Paulo (Fipe)”.

Uma delas foi contratada pelo Sindicato Interestadual da Indústria de Materiais e Equipamentos Ferroviários e Rodoviários (Simefre) e Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), que irá estipular o preço para bicicletas.

A outra pesquisa, para partes, peças e acessórios de bicicletas, foi contratada pela Associação Brasileira dos Fabricantes, Distribuidores, Exportadores e Importadores de Bicicletas, Peças e Acessórios (Abradibi).

Mercado. “Temos de 800 a 1000 revendedores de bicicletas pelo estado, micro-empresários que dependem desse mercado, e vai ficar praticamente inviável a venda [de bicicletas] em São Paulo”, afirma Gallo.

“Pelos nossos cálculos isso vai fazer com que o preço de um modelo montado aumente uns 20%, afirma Daniel Oliveira, comercial da Shimano, que importa peças de bicicletas para o Brasil. “Os grandes prejudicados serão os pequenos montadores”, completa.

“Eles acham que a margem de lucro é X e querem que se pague esse imposto antecipadamente, mas a margem é menor”, explica Ricardo Fiorini, dono da loja Freecycle. Para ele “se taxar dessa forma que estão falando, morreu, não vai dar pra vender bicicleta. Vai ficar impraticável, porque a bike vai custar quase o dobro do que ela custa hoje”.

Para Gallo, caso o aumento ocorra, é possível que o consumidor paulista passe a comprar em outros estados, seja pela internet, ou mesmo em viagens. Para ele, o segmento precisa “mostrar para o governo que não pode tomar uma decisão que vai afetar funcionários e donos de loja, gerando uma quebra em cadeia do comércio especializado no estado de São Paulo”.

Segundo Oliveira, da Shimano, “estamos com um movimento para tentar reduzir [o imposto], mas o que estamos sentindo é que vão tentar descer isso goela abaixo.

A Aliança Bike, informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que “está trabalhando internamente com os seus associados e assessores jurídicos para apresentar aos órgãos competentes informações relevantes do mercado no Estado”. O grupo afirma que o objeto é “é auxiliar no mapeamento, trazendo o IVA-ST para patamares próximos à realidade”.

Conforme informou a assessoria de imprensa da Secretaria da Fazenda, “o processo de revisão é necessário para que o IVA-ST represente, de fato, a Margem de Valor Adicionado utilizada na cadeia de comercialização destes produtos”. 


http://www.webventure.com.br/bike/n/bicicleta-pode-ficar-mais-cara-em-sp-a-partir-de-outubro/31344